Um projeto que aumenta a pena de crimes de violência digital contra a mulher está sendo discutido no Senado. A proposta agrava punições para cyberbullying, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.
O texto da Soraya Thronicke (Podemos-MG) — que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos — muda o Código Penal para aumentar, por exemplo, em 50% a pena prevista para intimidação virtual ou cyberbullying contra mulheres. No caso do crime de stalking, perseguir ou invadir a privacidade de alguém de forma contínua, a punição de até dois anos de cadeia e multa será aumentada em dois terços se cometido contra mulheres.
Já a pena de até dois anos e multa para violência psicológica contra a mulher será acrescida em dois terços nas condutas que utilizem a internet; enquanto a pena de reclusão de um a cinco anos para divulgação de cenas de estupro, sexo ou pornografia passará para dois a seis anos, além de multa.
O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), que é relator da proposta, incluiu o prazo de 24 horas para o juiz determinar a retirada dos conteúdos da internet. Segundo ele, a proposta enfrenta o crescimento da violência digital contra mulheres, endurecendo a legislação e trazendo rapidez para a sua aplicação.
“Se a prática de crime envolver a divulgação em rede mundial de computadores de fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro tipo de registro da vítima, o juiz deverá, no prazo de 24 horas a contar da comunicação, determinar a sua imediata retirada do meio virtual — que deverá ser cumprida pelo fornecedor de produtos ou serviços de tecnologia da informação em prazo igual”, afirmou o relator.
Andamento da proposta
Caso o texto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e se não houver recurso para votação no Plenário, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados.