Após nova análise, Justiça permite a participação de adolescentes entre 16 e 18 anos desacompanhados na “Festa de Outubro” de Ribeira do Pombal/BA.
A Justiça de Ribeira do Pombal/BA revisou, nesta tarde, as restrições para a participação de menores na tradicional “Festa de Outubro”, que ocorrerá de 11 a 13 de outubro de 2024. A nova decisão altera a proibição anterior e agora permite que adolescentes entre 16 e 18 anos participem do evento desacompanhados, desde que possuam autorização dos pais ou responsáveis.
Inicialmente, havia sido imposta uma restrição mais rigorosa que incluía a proibição de menores de 14 anos, mesmo acompanhados, e limitações para os adolescentes entre 14 e 16 anos. No entanto, a Justiça voltou atrás parcialmente, permitindo que jovens de 16 a 18 anos possam ingressar e permanecer desacompanhados no evento.
Ainda assim, o ingresso e permanência de menores de 14 anos continua proibido. Os adolescentes de 14 a 16 anos só poderão participar acompanhados pelos pais ou responsáveis, enquanto aqueles entre 16 e 18 anos precisam apresentar autorização formal para estarem desacompanhados. Além disso, menores de 18 anos seguem proibidos de acessar áreas onde bebidas alcoólicas são servidas, como camarotes e áreas VIP.
A fiscalização será reforçada pelo Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Polícia Militar, com o objetivo de garantir o cumprimento das novas regras. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também irá monitorar o volume do som, conforme previsto no Código de Postura Municipal.
A “Festa de Outubro” é um dos maiores eventos da cidade, e as mudanças visam proporcionar maior flexibilidade para os jovens, sem abrir mão da segurança e do controle no evento.