Após nova análise, Justiça permite a participação de adolescentes entre 16 e 18 anos desacompanhados na “Festa de Outubro” de Ribeira do Pombal/BA.

A Justiça de Ribeira do Pombal/BA revisou, nesta tarde, as restrições para a participação de menores na tradicional “Festa de Outubro”, que ocorrerá de 11 a 13 de outubro de 2024. A nova decisão altera a proibição anterior e agora permite que adolescentes entre 16 e 18 anos participem do evento desacompanhados, desde que possuam autorização dos pais ou responsáveis.

Inicialmente, havia sido imposta uma restrição mais rigorosa que incluía a proibição de menores de 14 anos, mesmo acompanhados, e limitações para os adolescentes entre 14 e 16 anos. No entanto, a Justiça voltou atrás parcialmente, permitindo que jovens de 16 a 18 anos possam ingressar e permanecer desacompanhados no evento.

Ainda assim, o ingresso e permanência de menores de 14 anos continua proibido. Os adolescentes de 14 a 16 anos só poderão participar acompanhados pelos pais ou responsáveis, enquanto aqueles entre 16 e 18 anos precisam apresentar autorização formal para estarem desacompanhados. Além disso, menores de 18 anos seguem proibidos de acessar áreas onde bebidas alcoólicas são servidas, como camarotes e áreas VIP.

A fiscalização será reforçada pelo Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Polícia Militar, com o objetivo de garantir o cumprimento das novas regras. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também irá monitorar o volume do som, conforme previsto no Código de Postura Municipal.

A “Festa de Outubro” é um dos maiores eventos da cidade, e as mudanças visam proporcionar maior flexibilidade para os jovens, sem abrir mão da segurança e do controle no evento.

FONTEdiaadianordeste.com.br
Artigo anteriorCNI aumenta de 2,4% para 3,4% a projeção de crescimento do PIB de 2024
Próximo artigoEstudantes de Euclides da Cunha são premiados por desempenho escolar no “Projeto Aluno Brilhante”

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui