O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma nova medida provisória para liberar a compra de 150 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Por meio da MP 1048, a União abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 5,5 bilhões.
De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República, parte desses recursos deverão custear a produção, fornecimento e distribuição de 50 milhões de doses de vacinas da AstraZeneca. Esses imunizantes deverão produzidos pela Fiocruz no segundo semestre deste ano.
O dinheiro também será destinado à compra de mais de 100 milhões de doses de vacina e despesas associadas à imunização, em complemento à MP 1015/2020 – por meio dessa primeira MP, o governo abriu R$ 20 bilhões também para o enfrentamento da pandemia, dos quais R$ 16,1 bilhões já estão empenhados. “O saldo remanescente, entretanto, é insuficiente para atender as despesas de que trata a Medida Provisória ora editada”, informou a Secretaria-Geral.
Na semana passada, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia informado que a pasta estava em fase de “finalização” do contrato para a compra de 100 milhões de doses da Pfizer.
As 100 milhões de doses oriundas do primeiro contrato com a Pfizer começaram a ser distribuídas neste mês, com a distribuição de 499 mil doses no último dia 3 e 1,1 milhão nesta segunda-feira, 10. A previsão é que as doses referentes a esse primeiro contrato sejam entregues até setembro.