A Câmara de Vereadores de Ribeira do Amparo decidiu, na última terça-feira (27 de agosto), rejeitar as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito Germano Santana. A decisão gerou uma forte reação do gestor, que divulgou uma carta aberta ao povo da cidade, alegando que a reprovação foi baseada em motivos políticos, e não técnicos.
Segundo Germano, a desaprovação das contas se deveu ao excesso no índice de pessoal, resultado da integração de professores aprovados em concursos realizados em gestões anteriores e que estavam sub judice. O prefeito argumenta que a medida foi tomada em cumprimento a uma determinação judicial, que ele considerou necessária e legítima.
Germano também destacou que o município poderia ter recorrido da decisão, mas preferiu não o fazer, dando posse aos professores, mesmo com a oposição de 70% deles ao seu governo. Ele critica os vereadores, afirmando que a Câmara optou por manter a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em vez de reverter a “injustiça” que, segundo ele, penalizou o município por um ato de responsabilidade com os servidores públicos.
Na carta, Germano ressalta que não houve qualquer acusação de ato doloso ou improbidade administrativa, reafirmando a lisura de sua gestão e a tranquilidade com que encara a decisão da Câmara. Ele garante que, do ponto de vista jurídico, não há qualquer prejuízo a seus direitos políticos, que permanecem intactos.
Por fim, o prefeito conclama a população a seguir firme na luta pelo desenvolvimento de Ribeira do Amparo, afirmando que situações como essa não abalarão o trabalho que tem sido realizado em prol da cidade e reconhecido pela população e municípios vizinhos.