O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lançou nesta quinta-feira (30/04), o Plano Nacional de Contingência para o cuidado às Pessoas Idosas em Situação de Extrema Vulnerabilidade Social. A iniciativa atenderá, prioritariamente, a população idosa vinculada às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e beneficiárias de programas sociais. Entre as ações previstas no Plano estão a busca ativa realizada por equipes de Saúde da Família, o atendimento remoto pelos canais do TeleSUS, a testagem de sintomáticos e, se necessário, internação hospitalar em situações de impossibilidade de isolamento. O investimento para a iniciativa totaliza R$ 136,4 milhões, fruto de doações da empresa Vale e pool de bancos.
“Isso é uma ação combinada do Ministério da Saúde com os municípios. Tudo que temos feito não visa só abordar a crise da COVID-19. Trabalhamos sempre com a ideia do que podemos deixar, a partir das mudanças que estamos fazendo, que seja um legado para a sociedade, para que tenhamos um sistema de saúde melhor depois que isso tudo acabar”, destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich.
As ações serão desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, responsável pela avaliação de risco e coordenação do cuidado na identificação de sinais e sintomas, promoção de isolamento e identificação de gravidade clínica. A testagem será realizada, preferencialmente, nos idosos que apresentarem sinais e sintomas compatíveis com síndrome gripal, independentemente de sua vinculação institucional. Todos os municípios recebem testes proporcionais ao público alvo, nesse caso, de idosos que apresentem sintomas gripais.
A medida visa atender as pessoas idosas residentes em ILPIs, principalmente aquelas vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e integrantes do Cadastro Único da Assistência Social (CADÚnico), beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que encontram-se em situação de vulnerabilidade, decorrentes da idade avançada, da maior presença de comorbidades, do compartilhamento de ambientes coletivos e da dependência para a realização de atividades diárias.
Para identificar esses idosos em situação de extrema vulnerabilidade inscritos no CADÚnico, os ministérios da Saúde e Cidadania integrarão as bases de dados para cruzamento de informações das equipes de Saúde da Família, responsáveis pelo acompanhamento destes idosos.
Atualmente, no Brasil, existem aproximadamente 78.200 idosos vinculados a instituições de acolhimento e ILPI, além de cerca de 31.720 colaboradores, entre cuidadores e outros profissionais. As pessoas institucionalizadas apresentam tanto o risco individual, decorrente da maior agressividade da COVID-19 entre esse grupo, quanto a exposição consequente do convívio nas ILPI, nas quais se lidam frequentemente com espaços coletivos e aglomerações no uso de áreas comuns.