A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 23, o reconhecimento do estado de calamidade pública para 41 municípios. Agora, já são 374 das 417 cidades baianas com decretos reconhecidos pelo Legislativo estadual. A medida permite aos prefeitos uma flexibilização no uso dos recursos públicos contra a pandemia do coronavírus.
O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP), explicou que aguarda os requerimentos dos 43 municípios que ainda não enviaram pedido de reconhecimento do estado de calamidade. “Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora”, disse.
Com a aprovação pela AL-BA, o estado de calamidade pública passa a valer, a partir de hoje, para as cidades de Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá.