Um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (14) no Senado Federal propõe a redução em 30% do valor das mensalidades cobradas por instituições de ensino superior durante o período de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A proposta, protocolada pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), requer a alteração da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus para determinar a redução dos valores das mensalidades.
“Tal redução se justifica em razão da suspensão das aulas ou com a mudança de aulas presenciais por on-line, dessa forma é justo que a mensalidade seja reduzida, tendo em vista que os estabelecimentos de ensino terão menos despesas operacionais, como por exemplo contas de luz”, justifica.
Olimpio argumenta que a proposta é “uma medida de justiça”, uma vez que “muitos dos alunos destas entidades de ensino superior terão seus salários reduzidos, o que certamente dificultará que estes consigam arcar com a mensalidade de forma integral”.
O documento aguarda despacho do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).