Os servidores da Educação do municipio de Jeremoabo BA foram pegos de surpresa com a emissão do Decreto N.º 034/2020, de 07.04.2020 que dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
As discussões têm tomado as Redes Sociais questionando a insensibilidade de convocação de tal ato, num momento em que se pede recolhimento e isolamento social.
A servidora E.P. em suas Redes Sociais demonstrava a revolta da classe:
“Engraçado a própria gestão não se dar conta disso, qd em plena pandemia baixa um decreto de recadastramento de funcionários públicos da educação em plena pandemia! Com quase 800 funcionários para recadastrar, sabendo que muitos funcionários moram em cidades e povoados vizinhos tendo contato com outras pessoas que ñ são de Jeremoabo, como muitos moram em Canudos, Antas …, pessoas que estão em isolamento social cuidando de seus idosos , terão agora que submeter a fazer esses recadastramento agora e providenciar alguns documentos necessários em outros órgãos. Falo também por mim, pois estou cuidando dos meus pais idosos: meu pai com 82 anos com muitas enfermidades e cadeirante, minha mãe com 70 anos. Estou muito preocupada sim com esse recadastramento tendo que me submeter a esse risco.”.
Outros inúmeros protestos circularam em Facebook, Instagram e zap, demonstrando preocupação. Mas porque mesmo isso agora? Interessa a que? O que está por trás disso? São questionamentos que tem deixado todos com “orelha em pé”, como se diz na gíria.
O Decreto é justificado pelo gestor pela necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e atualizar os dados funcionais de todos os servidores públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com informações fundamentais para o planejamento e implementação das políticas de desenvolvimento de pessoal.
Pois bem! Há 20 meses que o Governo atual assumiu o poder. E exatamente agora que há esta necessidade? Recentemente ocorreu uma movimentação de professores com várias remoções e mudanças. Será isso? Chegou a vez dos demais servidores da Educação?
O período de recadastramento será de 13 a 24 de abril de 2020 e foi estabelecido um calendário que pode ser visto abaixo no Edital completo e o local para o recadastramento será a sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, e Lazer, situada à Praça Coronel Antonio Lourenço de Carvalho, 66, Centro.
Segundo ainda o Decreto, o (a) servidor (a) deverá anexar ao formulário original e/ou cópia de uma série de documentos, inclusive o Ato de nomeação do (a) servidor (a) (cópia acompanhada de documento original), Declaração de lotação assinada pelo (a) secretário (a) ou por pessoa designada e última folha de frequência devidamente assinada pelo diretor do respectivo núcleo de lotação.
Os documentos citados são de ordem administrativa da Secretaria. Impossível não tê-los! O que aconteceu mesmo? Perderam-se os documentos?
Enfim, o Decreto constituiu a Comissão de Recadastramento que já foram nomeados pela Portaria N.º 117/2020, da mesma data e será formada por José Lucimário de Carvalho Nascimento (presidente); Maria Izaildes da Rocha (1º membro) e Aline de Oliveira Ferreira (2º membro).