O Governo da Bahia publicou um decreto de estado de calamidade pública no Diário Oficial de hoje (10), o que facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos, via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para o combate ao coronavírus. Agora, o documento será enviado para o Governo Federal, para que seja reconhecido pela União.
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. Todos os 417 municípios baianos são contemplados, mas o recurso só será acessado por aqueles que tenham registrado pelo menos um caso da Covid-19.
O destino da verba fica a cargo do gestor, podendo ser usada para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.