Enquanto estiverem suspensas as atividades de ensino em função do coronavírus, escolas e faculdades privadas baianas devem reduzir o valor das mensalidades, segundo projetos apresentados por deputados na Assembleia Legislativa.
O deputado Alan Sanches (DEM) defende que esse desconto seja de 30%. A redução proposta, conforme o projeto do democrata, deve ser aplicada por todas as instituições de ensino fundamental e médio, além daquelas de ensino superior que não tenham mantido integralmente a grade das aulas em ambiente virtual.
Em caso de aprovação e sanção do texto, o desconto passaria a valer na mensalidade subsequente à publicação da lei e seria aplicado até que o governo do Estado mantivesse suspensas as atividades letivas nas unidades.
Já o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propõe que a redução no valor das mensalidades varie entre 10% e 50%, a partir do 31º dia de suspensão das aulas.
Em caso de suspensão de aulas entre um e 10 dias corridos, deve ser concedido desconto de 10%; entre 11 e 20 dias, 30%; e em caso de suspensão por período superior, 50%.
A norma seria aplicada a estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior. Ainda de acordo com a proposta de Jurailton, os descontos previstos seriam reduzidos à metade caso as instituições promovam a continuidade do ensino à distância. Ambos os projetos estão em tramitação nas comissões da Assembleia.